Direito Minerário

Atuamos com Direito Minerário para orientar empresas e profissionais do setor na regularização de áreas, obtenção de licenças e defesa de seus interesses em atividades de pesquisa e exploração mineral. Prestamos suporte jurídico em processos na ANM, licenciamento ambiental, contratos de cessão e parceria, disputas sobre áreas e autuações por órgãos reguladores.

Regularização de Atividades Minerárias

Requerimentos de pesquisa, lavra e registros na ANM.

Licenciamento Ambiental

Apoio completo em exigências de órgãos ambientais.

Contratos de Mineração

Redação e análise de cessão, arrendamento, parceria e royalties.

Defesa contra Autuações

Atuação em fiscalizações, sanções e exigências legais.

Disputas sobre Áreas Minerárias

Consultoria Preventiva e Estratégica

Sua empresa atua com mineração e precisa de respaldo jurídico? Receba orientação especializada para operar com segurança, regularizar seus direitos e evitar sanções no setor mineral.